legis - Resultado página 1

Base de dados:

legis

Referências encontradas:

1

Mostrando:

1 .. 1 no formato [Detalhado]

^{página 1 de 1}

1 / 1

legis

selecionar

imprimir

Título:		LEI Nº 14.899 06/02/2009 (texto original)
		Sem revogação expressa
Ementa:		Institui no Município de São Paulo a Quinzena Municipal de Doação de Sangue, e dá outras providências.
Publicação:		DOC 07/02/2009 p. 1 c. 1
Projeto:		Projeto de Lei Nº 517/2007 (ver documento)
Autor(es):		Noemi Nonato
Regulamentação:		Decreto nº 50.656/2009 - Regulamenta esta Lei. (ver documento) PARA VERIFICAR SE HÁ ALTERAÇÕES PARA OS ATOS E DECRETOS DE REGULAMENTAÇÃO DESTA NORMA, FAÇA NOVA PESQUISA PELO NÚMERO DE CADA ATO OU DECRETO DE REGULAMENTAÇÃO.
Notas:		- A ser realizada nas duas primeiras semanas do mês de junho de cada ano.
Indexação:		Quinzena Municipal de Doação de Sangue - Doação de sangue - Calendário de Eventos - ODM6

^{página 1 de 1}

Refinar a pesquisa

Base de dados legis : Formulário avançado

Formulário livre

Pesquisar:

no campo:

1

2

3